Política de privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A privacidade e a segurança dos Dados Pessoais são muito importantes para nós, motivo pelo qual trabalhamos para atender à rigorosos padrões de segurança e qualidade.

Esta Política tem por objetivo descrever como e quais Dados Pessoais tratamos, a forma que os utilizamos, como os protegemos e como você poderá nos contatar para tratar quaisquer dúvidas sobre esses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – 13.709/18 (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Visando atender aos interesses de todos aqueles que se relacionam com a Teleimagem, esta Política de Privacidade contempla todos os titulares que compartilham suas informações e confiam nos serviços prestados. Isso significa que todos os pacientes, colaboradores, terceiros, fornecedores e demais agentes que façam ou venham a fazer parte do rol de parceiros comerciais da Teleimagem estarão sujeitos as determinações aqui estabelecidas, em suas devidas proporções.

Desde logo, o usuário está ciente de que:

Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência).

Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades).

Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados).

Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação).

Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

1. SOBRE A LGPD

A Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, foi criada com o objetivo de proteger os dados pessoais de todas as pessoas naturais, reforçando os direitos constitucionais da intimidade e privacidade.

Para que esta finalidade seja atingida, a norma é responsável por estabelecer as regras referentes a coleta, uso e compartilhamento dos dados pessoais para a garantia da segurança, independentemente do formato dos dados, sendo eles físicos ou digitais.

Salienta-se que todos os procedimentos adotados pela Teleimagem estão em conformidade com a LGPD bem como com as demais disposições legais aplicáveis, prezando pela preservação das boas práticas e manutenção da legalidade.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Para cumprir com as disposições previstas no presente documento, consideram-se as seguintes definições:

TITULAR DE DADOS: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Ex.: nome completo, CPF, endereço, e-mail, etc.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

DADO ANONIMIZADO: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Neste caso, o dado passa a aderir um caráter comum.

TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais; como as que se referem ao acesso, armazenamento, arquivamento, avaliação, classificação, coleta, comunicação, controle, difusão, distribuição, eliminação, extração, modificação, processamento, produção, recepção, reprodução, transferência, transmissão e utilização das informações.

ELIMINAÇÃO DOS DADOS: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados

PACIENTE: pessoa física cujos exames são submetidos à Teleimagem para elaboração de laudo.

PARCEIRO: pessoa física ou jurídica que figure como prestador de serviços, fornecedor, conveniado ou qualquer terceiro que mantenha relação negocial ou jurídica com a Teleimagem.

3. POR QUE COLETAMOS E TRATAMOS DADOS PESSOAIS?

É necessário coletar, usar, armazenar e, eventualmente, compartilhar dados pessoais de pacientes, colaboradores e parceiros para que a Teleimagem possa prestar seus serviços e atingir a sua finalidade. Nesse sentido, podemos solicitar alguns de seus Dados Pessoais como, mas não limitados a:
a) Para fins de prestação de serviços aos Parceiros:

I. Dados constantes nas fichas de Anamnese e prontuário fornecidas pelos hospitais, clínicas ou médicos parceiros da Teleimagem.
II. Dados Pessoais: nome, CPF, RG, endereço físico, e-mail, telefone, whatsapp, estado civil, data de nascimento.
III. Dados Pessoais Sensíveis: histórico de saúde, sexo, doenças classificadas pelo CID – Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde da OMS, guias médicas, laudos de exames, prescrições médicas, atestados médicos, relatórios médicos e fotografias.
IV. Dados de acesso: Login e senha de acesso à plataformas digitais da Teleimagem.

b) Para fins de atendimento de Pacientes, podem ser tratados:

I. Dados Pessoais: nome, CPF, RG, endereço físico, e-mail, telefone, whatsapp, estado civil, data de nascimento.
II. Dados Pessoais Sensíveis: histórico de saúde, sexo, doenças classificadas pelo CID – Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde da OMS, guias médicas, laudos de exames, prescrições médicas, atestados médicos, relatórios médicos e fotografias.
IV. Dados de acesso: Login e senha de acesso à plataformas digitais da Teleimagem.

c) Para fins de admissão de Colaboradores e todas as obrigações decorrentes do Contrato de Trabalho (incluindo, mas não se limitando à: contratação de benefícios, exame laboral, controle de ponto, pagamento e emissão de holerites), podem ser tratados:

I. Dados Pessoais: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço físico, histórico profissional e acadêmico, PIS, CTPS, estado civil, e documentos de dependentes maiores de idade e/ou crianças e adolescentes.
II. Dados Pessoais Sensíveis: carteira de vacinação, sexo, dados de saúde, imagens de documentos digitalizadas, atestados de saúde ocupacional, dados de crianças e adolescentes que sejam dependentes

d) Para fins de segurança física e patrimonial, podem ser tratados:

I. Dados Pessoais: imagens captadas por nossas câmeras de segurança.

e) Para a contratação de serviços terceirizados (incluindo, mas não se limitando à corpo clínico, manutenção de equipamentos, limpeza, vigilância monitorada, contador) podem ser tratados:

I. Dados Pessoais: nome, CPF, RG, estado civil, escolaridade, endereço físico, e-mail, telefone, inscrição em órgãos de classe.
II. Dados Pessoais Sensíveis: carteira de vacinação, dados de saúde, sexo e imagens de documentos digitalizados.

f) Para fins de atuação em processos judiciais, arbitrais ou administrativos, podemos tratar todos os Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, necessários para o exercício regular de nossos direitos.

A captação dos dados previstos das alíneas “a” e “b” também poderão ser coletados através do sítio eletrônico, através dos links de “contato” e “newsletter”.

4. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

Quando você interage com a Teleimagem, seus dados podem ser coletados de diversas maneiras, entre outras:

a) Processo de contratação de Colaboradores e Prestadores de Serviços (pessoa física ou jurídica);
b) Cadastro de Pacientes;
c) Termos, contratos e documentos diversos recebidos de pacientes, colaboradores ou parceiros;
d) Elaboração de contrato com Pacientes e Parceiros;
e) Elaboração de contratos com o corpo clínico;
f) Cookies no site da Teleimagem;
g) Box de cadastro constantes no site e redes sociais da Teleimagem;
h) Comunicações com Pacientes e Parceiros;
i) Câmeras de segurança;
j) Redes sociais e aplicativos de comunicação.

4.. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS?

Os dados fornecidos por parceiros da Teleimagem são utilizados exclusivamente para a confecção dos laudos solicitados.
Após a confecção dos laudos, as imagens e informações médicas são mantidas armazenados pelo período de até 18 (dezoito) meses, possibilitando assim, neste período a realização de eventuais reanálises ou complementações a pedido dos parceiros.

Os dados recebidos em decorrência do preenchimento de qualquer formulário constante no site da Teleimagem, links como “contato” e “newsletter” utilizam os dados apenas para as o cadastro dos usuários, sendo livre escolha do usuário/visitante realizar ou não o seu preenchimento.

5. COM QUEM OS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?

Conforme exposto acima, a Teleimagem trata dos dados de diferentes titulares, que poderão ser compartilhados com os parceiros e colaboradores necessários para a prestação dos serviços e para a operação.

6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS?

A Teleimagem realiza o compartilhamento de dados de forma remota, através de sistema de criptografia, o qual previne o acesso e compreensão dos dados por terceiros.

O acesso ao sistema e computadores se dá exclusivamente mediante login e senha individual, que pode ser rastreado.
Todos os dados são processados e distribuídos usando servidores em nuvem, utilizando recursos de criptografia, backup, antivírus, firewall e controles de acesso avançados, os quais previnem a perda, extravio ou vazamento de documentos.

Todas as informações coletadas serão mantidas apenas pelo período necessário ao cumprimento da finalidade estabelecida.

Ressalta-se que alguns dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados poderão ser mantidos por um período adicional quando necessários para o atingimento de fins de obrigações legais ou regulatórios, exercício regular de direitos da Teleimagem ou pelo prazo que esteja de acordo com a base legal que justifique a retenção.

7. UTILIZAMOS COOKIES?
   Nosso sítio eletrônico utiliza de cookies com a finalidade exclusiva de publicidade e registro dos dados de visitação do site, com o intuito de oferecer uma melhor experiência na navegação pelo usuário.
8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados aborda um amplo rol de direitos aos titulares e garantias voltadas às informações sobre os tratamentos realizados. Para tanto, são considerados como direitos dos titulares os seguintes:

a) Confirmar a existência de tratamento: a Teleimagem informará, mediante solicitação, se realiza ou não o tratamento de dados pessoais do titular;
b) Acessar seus dados: serão informados todos os dados pessoais tratados pela Teleimagem ao titular solicitante;
c) Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
e) Revogar, a qualquer tempo, o consentimento fornecido à Teleimagem para o tratamento de dados e questionar as consequências desta decisão;
f) Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com consentimento;
g) Requerer a portabilidade dos dados para outro agente controlador;
h) Obter a informação sobre empresas ou entidades públicas com quem a Teleimagem possa ter compartilhado ou recebido seus dados;
i) Solicitar a revisão de todas as decisões automatizadas, tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares.

Para exercer qualquer um destes direitos, os titulares deverão entrar em contato através do e-mail: administracao@teleimagem.com.br .

A encarregada de proteção de dados é Eloiza Stelzner.

9. NOSSO CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO
   Nossa política integra o processo contínuo de aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Teleimagem e está em consonância com o objetivo de atuar com segurança e ética junto aos seus parceiros, pacientes e usuários da plataforma Teleimagem.

Assim, apresente política poderá passar por emendas ou alterações que reflitam na legislação, modo de prestação de serviços ou avanços na tecnologia. Salienta-se que os dados pessoais coletados serão tratados conforme as previsões contempladas pela versão da política de privacidade que estiver em vigor quando estas informações pessoais forem usadas.

Todas as alterações referentes ao conteúdo deste documento serão divulgadas através do site oficial da Teleimagem de forma transparente, pública e objetiva, acessível a todos os usuários. O tratamento dos dados pessoais deve ser observado por todos os agentes envolvidos, por isso, analise periodicamente esta política de privacidade e todas as suas eventuais alterações, quando houver.